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Categorias de EEE e segmentos de PA

Categorias de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos

Os Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE) são todos os equipamentos que dependem de corrente eléctrica ou campos electromagnéticos para funcionar, e todos os equipamentos para geração, transferência e medição dessas correntes e campos.

A Directiva n.º 2012/19/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, transposta para a legislação nacional pelo Decreto-Lei n.º 67/2014 de 7 de Maio, organiza os EEE em 10 categorias legais.

Consulte os equipamentos incluídos em cada categoria.

Segmentos de Pilhas e Acumuladores

O Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, que transpõe para a legislação nacional a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, define Pilhas e Acumuladores (PA) como: qualquer fonte de energia eléctrica obtida por transformação directa de energia química, constituída por uma ou mais células primárias não recarregáveis ou por um ou mais elementos secundários recarregáveis.

Consulte os dois segmentos de PA incluídos na licença da Amb3E.

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Categoria 1: Grandes Equipamentos

 

a) Grandes aparelhos de arrefecimento;
b) Frigoríficos;
c) Congeladores;
d) Outros grandes aparelhos utilizados na refrigeração, conservação e armazenamento de alimentos;
e) Máquinas de lavar roupa;
f) Máquinas de lavar loiça;
g) Fogões;
h) Fornos eléctricos;
i) Placas de fogão eléctricas;
j) Microondas;
k) Outros grandes aparelhos utilizados para cozinhar ou transformar os alimentos;
l) Aparelhos de aquecimento eléctricos;
m) Radiadores eléctricos;
n) Outros aparelhos de grandes dimensões para aquecimento de casas, de camas, de mobiliário para sentar;
o) Ventoinhas eléctricas;
p) Aparelhos de ar condicionado;
q) Outros equipamentos de ventilação, ventilação de exaustão e condicionamento.

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Categoria 2: Pequenos Equipamentos

 

a) Aspiradores;
b) Aparelhos de limpeza de alcatifas;
c) Outros aparelhos de limpeza;
d) Aparelhos utilizados na costura, tricô, tecelagem e outras formas de transformar os têxteis;
e) Ferros de engomar e outros aparelhos para engomar, calandrar e tratar o vestuário;
f) Torradeiras;
g) Fritadeiras;
h) Moinhos, máquinas de café e aparelhos para abrir ou fechar recipientes ou embalagens;
i) Facas eléctricas;
j) Aparelhos para cortar o cabelo, secadores de cabelo, escovas de dentes eléctricas, máquinas de barbear, aparelhos de massagem e outros aparelhos para o cuidado do corpo;
k) Relógios de sala, relógios de pulso e aparelhos para medir, indicar ou registar o tempo;
l) Balanças.

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Categoria 3: Equipamentos Informáticos e de Telecomunicações

 

a) Processamento centralizado de dados;
b) Macrocomputadores (mainframes);
c) Minicomputadores;
d) Unidades de impressão;
e) Equipamentos informáticos pessoais;
f) Computadores pessoais (CPU, rato, ecrã e teclado incluídos);
g) Computadores portáteis «laptop» (CPU, rato, ecrã e teclado incluídos);
h) Computadores portáteis «notebook»;
i) Computadores portáteis «notepad»;
j) Impressoras;
k) Copiadoras;
l) Máquinas de escrever eléctricas e electrónicas;
m) Calculadoras de bolso e de secretária;
n) Outros produtos ou equipamentos para recolher, armazenar, tratar, apresentar ou comunicar informações por via electrónica;
o) Sistemas e terminais de utilizador;
p) Telecopiadoras (fax);
q) Telex;
r) Telefones;
s) Postos telefónicos públicos;
t) Telefones sem fios;
u) Telefones celulares;
v) Atendedores automáticos;
w) Outros produtos ou equipamentos para transmitir som, imagens ou outras informações por telecomunicação.

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Categoria 4: Equipamentos de Consumo e Painéis Fotovoltaicos

 

a) Aparelhos de rádio;
b) Aparelhos de televisão;
c) Câmaras de vídeo;
d) Gravadores de vídeo;
e) Gravadores de alta-fidelidade;
f) Amplificadores áudio;
g) Instrumentos musicais;
h) Outros produtos ou equipamentos para gravar ou reproduzir o som ou a imagem, incluindo sinais ou outras tecnologias de distribuição do som e da imagem por outra via que não a telecomunicação;
i) Painéis fotovoltaicos.

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Categoria 5: Equipamentos de Iluminação

 

a) Luminárias para lâmpadas fluorescentes (com excepção dos aparelhos de iluminação domésticos);
b) Lâmpadas fluorescentes clássicas;
c) Lâmpadas fluorescentes compactas;
d) Lâmpadas de descarga de alta intensidade, incluindo lâmpadas de sódio sob pressão e lâmpadas de haletos metálicos;
e) Lâmpadas de sódio de baixa pressão;
f) Outras luminárias ou equipamento destinado a difundir ou controlar a luz (com excepção das lâmpadas de incandescência).

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Categoria 6: Ferramentas Eléctricas e Electrónicas (com excepção de ferramentas industriais fixas de grandes dimensões)

 

a) Berbequins;
b) Serras;
c) Máquinas de costura;
d) Equipamento para tornear, fresar, lixar, triturar, serrar, cortar, tosar, brocar, fazer furos, puncionar, dobrar, encurvar, ou para processos similares de tratamento de madeira, metal e outros materiais;
e) Ferramentas para rebitar, pregar ou aparafusar ou remover rebites, pregos ou parafusos, ou para usos semelhantes;
f) Ferramentas para soldar ou usos semelhantes;
g) Equipamento para pulverizar, espalhar, dispersar ou para tratamento com substâncias líquidas ou gasosas por outros meios;
h) Ferramentas para cortar relva ou para outras actividades de jardinagem.

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Categoria 7: Brinquedos e Equipamento de Desporto e Lazer

 

a) Conjuntos de comboios eléctricos ou de pistas de carros de corrida;
b) Consolas de jogos de vídeo portáteis;
c) Jogos de vídeo;
d) Computadores para ciclismo, mergulho, corrida, remo, e outras actividades desportivas;
e) Equipamento desportivo com componentes eléctricos ou electrónicos;
f) Caça-níqueis (slot machines).

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Categoria 8: Aparelhos Médicos (com excepção de todos os produtos implantados e infectados)

 

a) Equipamentos de radioterapia;
b) Equipamentos de cardiologia;
c) Equipamentos de diálise;
d) Ventiladores pulmonares;
e) Equipamentos de medicina nuclear;
f) Equipamentos de laboratório para diagnóstico in vitro;
g) Analisadores;
h) Congeladores;
i) Testes de fertilização;
j) Outros aparelhos para detectar, evitar, controlar, tratar, aliviar doenças, lesões ou deficiências.
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Categoria 9: Instrumentos de Monitorização e Controlo

 

a) Detectores de fumo;
b) Reguladores de aquecimento;
c) Termóstatos;
d) Aparelhos de medição, pesagem ou regulação para uso doméstico ou como equipamento laboratorial;
e ) Outros instrumentos de controlo e comando utilizados em instalações industriais (por exemplo, em painéis de comando).

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Categoria 10: Distribuidores Automáticos

 

a) Distribuidores automáticos de bebidas quentes;
b) Distribuidores automáticos de garrafas ou latas quentes ou frias;
c) Distribuidores automáticos de produtos sólidos;
d) Distribuidores automáticos de dinheiro;
e) Todos os aparelhos que forneçam automaticamente todo o tipo de produtos.

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Segmento 1: Pilhas e Acumuladores Portáteis

 

 

“Qualquer pilha, pilha-botão, bateria de pilhas ou acumulador que seja fechado hermeticamente, possa ser transportado à mão e não seja uma bateria ou acumulador industrial, nem uma bateria ou acumulador para veículos automóveis, nomeadamente as pilhas constituídas por um elemento único.

Pilhas AA e AAA, bem como as pilhas e acumuladores utilizados em telemóveis, computadores portáteis, ferramentas eléctricas sem fios, brinquedos e aparelhos domésticos.

Exemplos de alguns sistemas químicos das pilhas e acumuladores portáteis: alcalinas, zinco carbono, lítio, NiMH, NiCd, Iões de lítio, Chumbo-ácido.

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Segmento 2: Pilhas e Acumuladores Industriais

 

 

Pilhas ou acumuladores concebidos exclusivamente para fins industriais ou profissionais que são colocados directamente no mercado ou incorporados em equipamentos eléctricos e electrónicos.

Pilhas ou acumuladores utilizados como fonte de energia de emergência ou de reserva nos hospitais, aeroportos ou escritórios, ou concebidos exclusivamente para terminais de pagamento portáteis em lojas e restaurantes e para leitores de código de barras em lojas, os utilizados em instrumentação ou em diversos tipos de aparelhos de medição e os utilizados em ligação com aplicações de energias renováveis como os painéis solares.

Exemplo de sistema químico das Pilhas e Acumuladores Portáteis: Chumbo-ácido

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